Home- busca: investimentos no exterior
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:49
PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha
MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 16:15
Brasil tem apenas 632 presos por corrupção; procurador defende mudanças legais
legislação atual e facilitem a recuperação de ativos ilegais encontrados no exterior
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:00
A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ
Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:30
Empresa aérea terá de indenizar casal
Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:00
Justiça condena empresa de viagens a indenizar cliente
exterior por ter sido alertada de um surto epidêmico no país
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:50
PRR5 obtém condenação de quadrilha por tráfico internacional de pessoas
Ministério Público Federal conseguiu reverter sentença que havia absolvido três de quatro acusados de levar mulheres para se prostituírem no exterior
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:27
CONTRAN - Resolução nº 382, de 2 de Junho de 2011
Dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:06
Mudança em nome de curso: indenização
de denominação de ?Comércio Exterior? para ?Administração? serão indenizadas.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.093 de 16 de Novembro de 2009
, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:39
Contrato: disputa bilionária de ações da Odebrecht será resolvida por arbitragem
e Administração Ltda. a respeito de ações da Odebrecht Investimentos S/A (Odbinv) deve ser resolvida por meio de arbitragem
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:10
OAB-RS requer ao CNJ solução para colapso do Judiciário gaúcho
para investimentos em estrutura e tecnologia da informação e a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:05
Empregada da C&A Modas é enquadrada na categoria dos bancários
, seguros e investimentos ao público, ainda que prestando serviços dentro de uma loja de departamentos
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:36
Modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal passa na CCJ
, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (7), com o objetivo de estimular investimentos em infraestrutura e modernizar as administrações públicas.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:51
Clubes poderão ter benefício para reformar estádios para 2014
Os investimentos dos clubes de futebol em obras de construção, modernização e reforma de estádios
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 09:12
Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem
investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:44
A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro
no setor de petróleo e gás, sendo um exemplo de como regimes especiais podem estimular investimentos e fortalecer a economia nacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:55
Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência
choque começa com investimentos maciços em educação. Mas a crise de justiça, ou, mais apropriamente, a
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:21
Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra
Roraima, são equiparadas às exportações para o exterior, recebendo os mesmos benefícios tributários.
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Array Publicado em 2021-06-25T13:03:33+00:00
Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção
deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.
